Radcliffe-Brown e um crime na Paraíba

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O artigo Neste artigo, Sebastião Costa, Milton Gustavo e Wilson Franck escrevem sobre antropologia jurídica a partir de um caso concreto ocorrido na Paraíba. uma reflexão sobre a permanência de comportamentos ditos “primitivos”, como o linchamento, e o papel das instituições jurídicas frente a eles. Link: http://justificando.com/2015/07/21/radcliffe-brown-e-um-crime-na-paraiba/

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BREVE ENSAIO SOBRE O HORIZONTE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

René Girard identificou uma inspiração cristã na modernidade, período por ele  denominado “era das vítimas”. Essa inspiração pretende proteger o indivíduo (ou grupos de indivíduos) de perseguições engendradas pelo mecanismo de bode expiatório. Não por outra razão, as doutrinas políticas em geral escolhem seus vilões e suas vítimas articulando-os dentro de uma esquema de “opressão” ou “injustiça” que pretendem combater. Neste breve mas interessante artigo, Antonio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues identifica a utilização do esquema da “vítima da sociedade” como artifício ideológico para alteração da ordem legal tradicional. Confira:

BREVE ENSAIO SOBRE O HORIZONTE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Por Antonio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues*

O pensamento criminológico brasileiro atual (refiro-me aos doutrinadores que se baseiam na Criminologia Crítica de Alessandro Baratta e nos escritos político-criminais de Eugênio Raúl Zaffaroni, isto é, quase toda literatura jurídico-penal brasileira da atualidade), compreende a relação mais básica do Direito Penal – todo aquele que comente um crime (fato típico, antijurídico e culpável) é sujeito a uma pena – ao mesmo passo que a nega ao defender que a maioria dos indivíduos que comente crimes o faz por fatores puramente exógenos que não relutam em identificar como a sociedade e o sistema econômico; ambos unidos com a tarefa única de criar vítimas previamente selecionadas para configurarem como delinquentes.

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Esquema geral do abolicionismo penal

A pseudorrealidade criada pelo discurso marxista, por comprometer-se com a fidelidade ao discurso e não com a descrição da realidade, não raro defende o indefensável e justifica o injustificável.

No Direito Penal, a expressão mais clara desse fenômeno encontra-se na defesa da existência, por mais incoerente e irreal que seja, de um criminoso que cometeu uma ação formalmente típica, porém materialmente atípica, uma vez que foi coagido pela sociedade ou pelo sistema a praticar aquilo que jamais praticaria em uma sociedade “em que todos são iguais”. Dito de outro modo: descriminaliza-se uma conduta no presente à luz de um futuro hipotético, cuja possibilidade de concretização assemelha-se a existência de um quadrado-redondo.

Como se consegue defender a coexistência do arbítrio humano – condição ‘sine qua non’ para a aplicação de qualquer tipo de coerção jurídica – ao mesmo tempo em que se afirma que aquele não existe ou, se se manifesta, é com uma parcela mínima de “autonomia de vontade”? Simples: deformando a realidade ou desconsiderando-a por completo em prol da manutenção da integridade da pseudorrealidade criada pelo marxismo.

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Menores armados com Fuzil. Fonte: O Globo.

Salvo raríssimas exceções, os atuais penalistas brasileiros se escusam a ponderar sobre questões relacionadas ao livre-arbítrio ou arbítrio, à virtude ou ao vício implícitos no ‘móbil’ de toda ação humana, reduzindo a ação criminosa a uma hipotética luta “do excluído pelo sistema” pela sua sobrevivência em um ambiente que lhe é totalmente hostil. Aliás, criou-se uma nova modalidade de vítima, a ‘vítima da sociedade e do sistema’ (o oprimido) e foi-lhe dada à condição prévia e perpétua de inimputabilidade, transferindo-se a imputação dos seus crimes ao seus “devidos autores intelectuais” (os opressores).

Em suma: apoiados na mundividência marxista, os novos penalistas brasileiros defendem que os autores intelectuais e mediatos dos crimes são duas entidades abstratas, quais sejam, o sistema e a sociedade. Na impossibilidade de puni-los, resta a reforma, a conversão lenta, gradual e incessante do paradigma capitalista-burguês para o socialista-proletário.

*Aluno do Seminário de Filosofia de Olavo de Carvalho, professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Federal da Paraíba e advogado.

IRON MAN, DE BLACK SABBATH, E A ESCALADA PARA OS EXTREMOS

Os autores fazem uma análise da Escatologia cristã à luz da teoria mimética e do conceito militar de “escalada para os extremos”, usando como mote a letra da música “Iron Man” da banda inglesa Black Sabbath. A escatologia é um conjunto de doutrinas (entre elas a cristã), que comungam da ideia de que o mundo chegará a um “fim”, comumente chamado de Apocalipse. A letra da música que empresta fundo ao texto narra o fim do mundo sob a perspectiva do “Iron Man”, um personagem que, apesar de ter salvado os homens no “pasado”, foi rejeitado por eles.Ele viaja no tempo, para o futuro, e destrói a humanidade, descobrindo-se como causa da destruição final que pretendia evitar. O presente artigo traça um paralelo entre a mensagem do “Homem de Ferro” e os prenúncios do Apocalipse bíblico. Link para o artigo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: “EU SOU O HOMEM DE FERRO!

 
                                Botas pesadas de chumbo/ Enche suas vítimas de terror/Correndo o mais rápido que elas podem/ O Homem de Ferro vive
novamente!”
(Iron Man, Black Sabbath)

 O homem de ferro vive novamente, é o que diz o final da canção. Pisando, com suas botas, naqueles que antes havia salvado; os mesmos que o escarneceram. É Cristo que se transforma em “Homem de Ferro” quando atravessa a história. Por isso, o Iron Man da canção e o Cristo dos evangelhos são o mesmo: ambos salvam os homens, ambos trazem o Apocalipse. “É uma vingança do túmulo”, de todas as vítimas inocentes assassinadas desde a fundação do mundo e que no fim da história assistem os homens consumirem-se na espiral de violência do jogo dos duplos, cheios de horror, tomados pelo escândalo, matando-se uns aos outros. Privada de seus bodes expiatórios, a vingança dissemina-se, acelerando a história, pois a revelação progressivamente desintegra a ordem e divide o mundo: “Porque se levantará nação contra nação, e reino contra reino” (Marcos 13:8) “E o irmão entregará à morte o irmão, e o pai ao filho; e levantar-se-ão os filhos contra os pais, e os farão morrer.” (Marcos 13:12). Enchendo suas vítimas de terror, ninguém escapa ao “Homem de Ferro”: ele corre mais rápido do que todos, pois seu tempo é o da vingança que reside dentro de cada um de nós. Ele vive em um reino dividido contra si próprio, em que o amor esfriou. Ele é a “escalada para os extremos”, a suprema realização da humanidade: o “Homem de Ferro” é a violência que vive novamente!

Do escudo de Aquiles à capa do Batman: O heroísmo togado e seus riscos à democracia

 
Artigo de autoria de Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa e Wilson Franck Junior.
 
RESUMO: Os autores, em breve análise, discutem o possível impacto do heroísmo nas instituições democráticas. Para isso traçam um breve histórico do heroísmo e suas características, fazendo, posteriormente, uma analogia entre elas e a atuação do Ministro Joaquim Barbosa no curso da Ação Penal nº 470 do STF (Caso Mensalão). Fazem ainda breves apontamentos sobre o Estado Democrático de Direito, sobre a função do poder Judiciário e dos riscos que a propagação dos escândalos e a flexibilização de regras e princípios pode trazer às instituições democráticas.

LINK: http://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/15247/10769

“E os heróis são assim, desestabilizadores e caóticos; tiram as coisas de seu devido lugar. Perseguem uma minoria e nos deixam uma praça; consomem a juventude em guerras e nos legam um nome de ponte;acabam com uma República e nos presenteiam com um busto. Talvez seja chegada a hora de questionar os mecanismos que levam a essas estranhas trocas a que chamamos de história da humanidade. Talvez seja um tempo de confiar nos homens comuns, com seus defeitos e fragilidades, com sua perecibilidade e, em especial,com seus limites. E os heróis caem bem nos quadrinhos, nos contos de fadas, nos mitos e nos filmes de ação, pois lá tudo é de mentirinha. Na vida real é bem melhor não tê-los.”

A confissão do acusado e o fechamento do círculo de violência mimética

Jó e seus amigos

Jó e seus “amigos”

Aproximações entre Direito e Princípio mimético. 

“A confissão do acusado e o fechamento do círculo de violência mimética.” Artigo de autoria de Wilson Franck Junior e Milton Gustavo Vasconcelos, publicado no III Congresso Internacional de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande so Sul (PUCRS).

Link do artigo (Aqui). Link dos Anais do Congresso (Aqui)

“A confissão e assunção da culpa não são, por isso, decisões autotélicas e auto-centradas, como se poderia romanticamente pensar. Pelo contrário, são decisões que se baseiam na vontade dos outros : o acusado sente-se impelido a fazer o que os outros esperam que ele faça, e, por isso, pensa ser possível que lhe perdoem por estar cooperando com a comunidade, quando, na verdade, está cooperando para a sua própria ruína. Trata-se de uma intensa batalha psicológica entre acusado e comunidade. O mimetismo vence, por isso, quando o acusado se convence culpado do que lhe atribuem ou, ao menos, mesmo sabendo-se inocente, reclama para si a pena com o intuito de realizar o desejo dos outros . O poder judiciário apenas chancela, em nível oficial, os resultados dessa batalha travada bem longe dos tribunais.”

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Link

Cristo crucificado

Satanás e a fundação do mundo: Sobre a antropologia bíblica de René Girard.
Resenha da obra “Vejo Satã cair como o relâmpago“, de René Girard, por Wilson Franck Junior e Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, publicada na revista “Sistema Penal
& Violência” (Vol. 4, No 2, de 2012). Link da resenha aqui. Para acessar a revista clique aqui. Boa leitura.
“As trevas não mais ocultam a inocência das vítimas e não é possível purificar a comunidade com o uso da violência. O mecanismo do príncipe deste mundo, o mecanismo fundador da cultura humana, é agora destituído de toda a legitimidade que outrora o constituía.”

– – O Exibido – –

“Pouco tem quem muito exibe” – eis uma frase popular que requer uma reflexão. O exibido não sabe o que desejar e por isso tem sempre que perguntar aos outros o quê é desejável, e o faz mostrando seus objetos ou atributos pessoais para expô-los à constante confirmação e reconfirmação de outrem – pois é preciso firmar-com-os-outros, isto é, con-firmar e re-con-firmar aquilo que não é estável, não é firmado.

O exibido necessita da aprovação alheia para desejar. Por isso, aquela pessoa que não consegue viver sem estar mostrando aos seus amigos seu carro novo, sua mulher, sua inteligência, sua beleza, etc., no fundo pede – ou talvez implore – a aprovação do outro (que serve como modelo do seu “próprio” desejo) porque não sabe o que desejar e por isso precisa, embora nunca admita, desejar pelos olhos de seu modelo – e essa idéia talvez se aplique também ao exibicionista, aquele tipo “pervertido” que gosta de exibir sua nudez para saciar seu desejo de desejo.

Aquele que gosta de aparecer (o “aparecido”, como dizem em algumas bandas) não tem certeza alguma sobre suas próprias qualidades e a de seus bens. Quando exibe algo ou se exibe, faz, na verdade, uma aposta com os outros e consigo mesmo. Transparece uma imagem perfeita de si e de seus objetos implorando que os outros o confirmem, e é exatamente por isso que por trás de toda vanglória há uma profunda e inquietante dúvida acerca de si. Bastará uma singela indiferença frente a um indivíduo desses para despertar-lhe os mais vis sentimentos, vindos das profundezas de seu “Eu” aparentemente “bem resolvido”.